EDITAL PNAB 2024 B

EDITAL PNAB 2024

HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO.

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e observado o Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023, Seção II, artigo 9º, inciso 1º, que dispõe sobre procedimentos de chamamentos públicos simplificados, torna público o processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo das Demais Áreas para a cidade de Presidente Venceslau.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 e observado o Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023, Seção II, artigo 9º, inciso 1º, que dispõe sobre procedimentos de chamamentos públicos simplificados, torna público o processo de seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo no Segmento Audiovisual para a cidade de Presidente Venceslau.

EDITAL Nº 001/2021 / SEMEC – CONCURSO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE CULTURA E ARTE

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público aos interessados a abertura do Concurso para seleção de projetos e premiação de artistas e trabalhadores da Cultura em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, que fará realizar Licitações, destinadas a contratações do objeto de que trata o descrito no presente edital. Deverão ser observadas as regras deste edital, Lei Federal nº 14.150/2021, Decreto Federal nº 10.751/2021, Decreto Municipal nº 72/2020 e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Homologação dos selecionados - EDITAL 02/2020/SEMEC - 29/12/2020 as 14h

1ª EDIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PARA PREMIAÇÃO COM SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Publicação dos selecionados - EDITAL 02/2020/SEMEC - 27/12/2020 as13h16

1ª EDIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PARA PREMIAÇÃO COM SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Comissão de Seleção - Edital nº 02/2020 - SEMEC - 26/12/2020 as 18h22

1ª EDIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PARA PREMIAÇÃO COM SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Termo Aditivo Edital nº 02/2020/SEMEC - 24/12/2020 as 13h18

1ª EDIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PARA PREMIAÇÃO COM SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Edital nº 02/2020/SEMEC - 22//12/2020 as 15h15

1ª EDIÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PARA PREMIAÇÃO COM SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

Cronograma de apresentação - Edital nº 01/2020/SEMEC

 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/ OU PUBLICAÇÕES E CONCURSO DE TRABALHOS MANUAIS E ARTES VISUAIS ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU

Homologação da selação - EDITAL nº 01/2020/SEMEC

1ª EDIÇÃO DE FOMENTO AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/ OU PUBLICAÇÕES E CONCURSO DE TRABALHOS MANUAIS E ARTES VISUAIS ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU

Publicação dos selecionados - Edital nº 01/2020/SEMEC

1ª EDIÇÃO DE FOMENTO AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/ OU PUBLICAÇÕES E CONCURSO DE TRABALHOS MANUAIS E ARTES VISUAIS ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU

Edital de Prorrogação nº 01/2020/SEMEC

1ª EDIÇÃO DE FOMENTO AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/ OU PUBLICAÇÕES E CONCURSO DE TRABALHOS MANUAIS E ARTES VISUAIS ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU - Prorrogação das inscrições até o dia 25 de novembro de 2020.

Edital nº 01/2020/SEMEC

1ª EDIÇÃO DE FOMENTO AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/ OU PUBLICAÇÕES E CONCURSO DE TRABALHOS MANUAIS E ARTES VISUAIS ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU