PREFEITURA E SANTA CASA FECHAM ACORDO E ASSINAM CONVÊNIO
05/04/2014
Na manhã desta sexta-feira (04), a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau e a Santa Casa de Misericórdia celebraram o termo de convênio de subvenção social para a manutenção do Pronto Socorro. O repasse mensal é de R$ 250 mil, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Na oportunidade, depois de contato telefônico, do provedor Antônio José Aldrighis dos Santos com prefeito Jorge Duran, foi anunciado que, a partir de segunda-feira, o médico otorrino voltará a dar atendimento na Santa Casa.
À tarde, o prefeito Jorge Duran, convidado, e foi ao hospital, quando houve a efetiva assinatura do convênio pelo provedor da Irmandade e pelo promotor Washington Gonçalves Vilela Junior, que figurou como fiscal da lei.
Na reunião da manhã, no seu gabinete, o prefeito Jorge Duran recebeu advogado José Antônio Voltarelli e o conselheiro do hospital José Luiz Oberlaender, para finalizar os termos do convênio. Ao final, o provedor Antônio José Aldrighis dos Santos manifestou concordância por telefone.
“Foi uma reunião proveitosa, esclarecedora. Pontos controvertidos foram resolvidos, muitos deles plantados lado a lado, o que gerou certo mal estar e o adiamento da assinatura do convênio. Mas, o bom diálogo com o Zé Luiz e doutor Voltarelli, além do provedor Antônio José, que falou comigo por telefone, o entendimento sobressaiu e tudo está resolvido”, comentou Duran.
Além da definição de valores, no encontro, Prefeitura e Santa Casa alinharam a forma de discussão da renovação do convênio, o que deverá ocorrer de forma responsável, levando-se como parâmetro as necessidades do hospital e reais condições financeiras da Municipalidade.
Outro ponto esclarecido foi quanto aos pagamentos. A Santa Casa declarou cumpridas as obrigações da Prefeitura Municipal, admitindo quitadas as subvenções contratadas até a presente data.
As parcelas Pró-Santa Casa foram dadas como liquidadas até dezembro de 2014, em compensação ao adiantamento feito pela Prefeitura de R$ 150 mil, em dezembro de 2013. Esse repasse foi adiantado pelo prefeito, a pedido da provedoria, para pagamento do 13º dos funcionários do hospital.
Para finalizar o acordo, que resultou na assinatura imediata do convênio pelo prefeito e, à tarde, pelo provedor, a direção da Santa Casa reconheceu e considerou o esforço do prefeito Jorge Duran, que conseguiu R$ 400 mil em emendas parlamentares.
“Esse recurso será utilizado para mitigar o déficit nas contas do hospital, valendo como um importante reforço econômico. Agora vamos tratar da renovação do convênio, a partir de maio, o que deve ocorrer sem traumas, com muita tranquilidade e sem polêmica”, comentou o advogado do hospital, doutor José Antonio Voltarelli.