PREFEITURA DE PRESIDENTE VENCESLAU RECUPERA CALÇADAS DO MUNICÍPIO

18/06/2014

Fiscalização notifica proprietários de imóveis a fazer o mesmo em cumprimento à lei municipal

Na Última terça feira (17) o prefeito Jorge Duran percorreu alguns pontos da cidade e também algumas estradas rurais. O primeiro ponto visitado foi a Garagem da Prefeitura, onde está sendo feita a recuperação de toda a calçada no entorno da garagem.

Segundo o prefeito Jorge Duran, todas as calçadas pertencentes ao município que se encontram deterioradas estão sendo recuperadas. "Estamos cobrando da comunidade que faça o mesmo", orientou Duran.

O objetivo é melhora a acessibilidade e mobilidade urbana como um todo. Também estão sendo recuperadas calçadas de Postos de Saúde e demais espaços públicos.

"Estes trabalhos estão sendo realizados para evitar que a população não passe por transtornos, como quedas indesejadas de crianças e idoso", comentou Dílson Leite (Obras).

Ainda segundo o secretário de Obras, não basta a Prefeitura notificar o munícipe para que deixe sua calçada em ordem nós município. "Estamos fazendo a nossa parte para que sirva de exemplo para os munícipes que não mantém suas calçadas em ordem. Queremos que todos tomem providências".

O Setor de Fiscalização intensifiou a notificação dos proprietários de imóveis sem calçada. Por lei, todos devem construir muro e calçada, sob pena de multa.

Recentemente, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público cobrando fiscalização da Prefeitura quanto aos imóveis localizados no prolongamento da avenida Faustino Rodrigues Azenha.

Em resposta, o Setor de Fiscalização da Prefeitura já informou o MP que fiscalização é feita e que vai começar a aplicar multa quem não atender o dever legal de construir muros e calçadas no entorno de suas propriedades.