PREFEITO JORGE DURAN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TELEFONIA MÓVEL

18/09/2014

Preocupado em solucionar problemas relatados pela população, principalmente os moradores do Jardim Eldorado, quando do Governo Itinerante realizado no último dia 13, o prefeito Jorge Duran participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente. O objetivo foi debater os problemas apresentados pelas operadoras de telefonia móvel. Representantes das empresas responsáveis pelos serviços, assim como o gerente regional do Estado de São Paulo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everaldo Gomes Ferreira, também estiveram presentes.
Na ocasião, Ferreira pediu que os moradores tenham um pouco mais de paciência, pois os problemas serão mitigados com a instalação do sistema 4G em toda a região. Mas, conforme ele, esse processo depende também dos trabalhos das empresas de telefonia. “Essa alternativa visa melhorar o sinal dos aparelhos móveis, com maior qualidade. Contudo, com prazo apenas para 2015”, afirma.
Enquanto o sistema não é instalado completamente, técnicos da Anatel serão enviados à Presidente Venceslau para que possam fiscalizar outros locais que não foram vistoriados. “O consumidor não reclama sem um motivo concreto. Por isso, vamos tentar resolver os problemas que envolve esse importante meio de comunicação”, explica Ferreira.
De acordo com a regulamentação nacional, as empresas de telefonia móvel podem atualmente cobrir 80% da área do município. Mas conforme Ferreira, essa ordem deve ser alterada até o fim do ano, com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), fazendo-se obrigatória a cobertura de 100% das áreas, inclusive zonas periféricas e rurais.
O prefeito Jorge Duran, o promotor de justiça Dr. André Luís Felício e o coordenador da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, Dr. Marcelo Flávio Cezário, também explanaram na audiência, assim como os representantes das concessionárias da Vivo, Oi e Tim. A Claro não enviou nenhum encarregado à audiência.
Na oportunidade o prefeito Jorge Duran agradeceu a companhia do vereador Serafim Gomes Ferreira e falou que aguardava já há algum tempo por esse encontro com os representantes das operadoras e a ANATEL. "É a oportunidade que esperava para que pudesse expor os problemas que Venceslau enfrenta com a telefonia móvel, como a descontinuidade do serviço, interrupções de ligações e até mesmo em algumas regiões em que a telefonia não funciona, destacando os bairros Nico Moré, Jardim Eldorado, Residencial Azenha, Jardim Coroados, Azuma Futigami, Vencesville e Residencial Azenha".
Duran declarou que Presidente Venceslau é pólo de uma micro região, sendo sede de serviços de saúde, de serviços de educação, órgãos importantes do Estado, como Batalhão da PM, sede da coordenadoria dos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo, Delegacia Seccional entre outros, além do comércio que também é muito prejudicado pelo não funcionamento da telefonia móvel. "Aguardamos que estas questões sejam agora tratadas com maior zelo por parte da ANATEL e que haja maior responsabilidade pelas operadoras com a cidade de Presidente Venceslau".
Aproveitando encontro com o gerente regional São Paulo ANATEL, Everaldo Gomes Ferreira, o prefeito Jorge Duran conversou especificamente sobre o problema de Presidente Venceslau. O gerente da agência reguladora de telefonia solicitou que fosse enviado ofício ao órgão para tomada de providências. Nesta quinta-feira (18), Duran enviou ofício explicitando as falhas da telefonia móvel em Presidente Venceslau e pediu urgente correção, especialmente deficiência de sinal.
De acordo com o representante da Tim, Roger Marcel Nunes Monteiro, outros fatores devem ser considerados quando se trata da deficiência da linha telefônica em algumas áreas da cidade. Segundo ele, alguns locais de difícil acesso, devido a construção de prédios e casas, podem atrapalhar na difusão de sinal entre uma torre telefônica e outra.
Todos os funcionários das operadoras afirmaram que cumprem com suas obrigações técnicas na região de Presidente Prudente e que estão trabalhando para que haja maiores investimentos de torres e instalação do sistema 4G.
As queixas contra telefonia ainda são responsáveis por liderar o ranking da unidade municipal da Fundação de Proteção e Defesa ao Crédito do Consumidor (Procon). De acordo com um levantamento, junto às empresas de TV a cabo, houve um aumento de mais de 22% na quantidade de reclamações relacionadas a estas áreas.