PREFEITO DURAN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO ESTADUAL

21/09/2015

O prefeito Jorge Duran participou semana passada da audiência pública realizada em Presidente Prudente sobre a proposta orçamentária do governo do Estado de São Paulo. Ele apresentou propostas que foram discutidas entre os presentes.
O prefeito enfocou a necessidade da presença do governo estadual como mecanismo de engrenagem da tripartição da responsabilidade com a saúde, já que os municípios estão com seus orçamentos sufocados, inviabilizando pagamentos e investimentos.
Duran explicou que essa responsabilidade do Estado deve ficar estabelecida na peça orçamentária de 2016 porque senão não haverá segurança de que o aporte estadual efetivamente venha socorrer os municípios.
O prefeito disse que o município investiu 30% em saúde pública no ano passado e que, neste ano, segundo o apurado pelo setor de finanças da Prefeitura, o município já investiu em torno de 34%. “Mesmo assim a saúde pública não está boa. Precisamos de participação do Estado”.
Ressaltou que a Santa Casa de Presidente Venceslau tem seis leitos de UTI, mas não consegue colocar em funcionamento em razão de procedimentos administrativos. Em virtude disto, dez municípios que buscam saúde em Presidente Venceslau são redirecionados para Presidente Prudente.
“Presidente Venceslau é uma cidade polo que atende dez municípios. O cidadão vem a nossa cidade em busca de saúde porque a população procura o ponto mais próximo. Mas temos uma dificuldade enorme de atender a demanda de procedimentos, medicamentos e cumprimento de ordens judiciais com recursos próprios”, disse.
Duran também disse que em recente conversa com o governador Geraldo Alckmin tratou diretamente sobre a questão. “Muito embora esse cenário econômico não seja favorável, como bem posicionou o governador Alckmin, as coisas vão melhorar”, falou justificando a inclusão no orçamento de investimento estadual em saúde pública.
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2016, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 10 de agosto e 02 de outubro de 2015, um total de 21 audiências públicas, em todas as regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado, para ouvir as demandas e debater com a sociedade paulista o Orçamento Estadual para 2016.
O objetivo dessas audiências públicas é recolher as sugestões, ideias e propostas de todo e qualquer cidadão interessado, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas, podem se tornar emendas apresentadas pelos Deputados Estaduais e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, estas terão ajudado a melhorar a qualidade da distribuição dos recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e a trazer mais recursos para aumentar a qualidade de vida em sua região.