PREFEITO JORGE DURAN ASSINA CONVÊNIO " VIVA LEITE" PARA PRESIDENTE VENCESLAU
22/02/2017
O prefeito Jorge Duran e o secretário municipal de Assistência Social, José Antônio Rachopi estiveram no Centro Cultural Matarazzo, na cidade de Presidente Prudente, nesta terça-feira (21), para assinar o convênio "VIVALEITE" para o município de Presidente Venceslau. Além da assinatura do convênio, o município ganhou o certificado de "Município amigo do idoso".
A solenidade de assinatura do convênio, contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Antônio Floriano Pereira Pesaro.
Com vigência até 2020, este programa, busca a suplementação alimentar infantil com a distribuição de leite fluido pasteurizado às crianças que preencham as condições estabelecidas em decreto estadual, em face da necessidade de nutrientes essenciais ao processo de crescimento e desenvolvimento.
Em Presidente Venceslau há distribuição mensal de 13.965 litros de leite, que será mantida, o que representa benefício a 931 crianças. Atualmente, a cidade ainda disponibiliza 118 vagas a famílias que ainda não recebem este beneficio. As famílias interessadas devem procurar a Secretaria de Assistência Social e após um estudo social, se constatada a necessidade, a família será inclusa no programa.
Atualmente, a gestão do projeto que estava com a Secretaria de Saúde passa para a Secretaria de Bem Estar Social, cujo responsável pelo projeto é o colaborador Elder Ramos Pereira. Porém a distribuição do leite e pesagem das crianças continuam ocorrendo nas dependências da Saúde.
Oportuno lembrar que desde julho de 2015, houve mudanças no projeto como, por exemplo, o quesito da renda familiar que antes a máxima era de dois salários mínimos e agora passou a ser um quarto do salário. Para ser inserido no projeto, tanto a criança, como seu responsável, deve ter o Número de Inscriç ão Social (NIS), o qual é disponibilizado através do programa "Bolsa Família".
RECURSOS DO FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social)
Além da assinatura do Convênio "VIVALEITE", o prefeito Jorge Duran também assinou o convênio com o FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social), que é a transferência de recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Assistência Social (FEMAS), cuja importância é de R$466.361,60 mil.
Os recursos são destinados ao co-financiamento para execução descentralizadas do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada exercício, conforme previsto no Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. Os recursos são exclusivamente para despesas de custeio.
