Duran faz a primeira entrega de título de domínio em área rural.

25/05/2017

O prefeito Jorge Duran fez na manhã de quarta-feira, dia 24, a entrega do primeiro título de domínio para uma propriedade rural em Presidente Venceslau. Quem recebeu foi a senhora Maria Júlia e sua família. A prefeitura municipal está fazendo o cadastramento urbano e rural de propriedades que estão num raio de 08 km a partir do marco zero do município.

No município, no ano passado, foram efetuados regularização de lotes urbanos por meio do Itesp. O cadastramento desses lotes na área rural pode ser feito diretamente pela prefeitura. Basta o proprietário fazer um requerimento administrativo, um levantamento topográfico da área, recolher os impostos e a partir daí será aberto um processo administrativo para a regularização do lote.

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau fez um convênio com o governo estadual para expedir título de domínio para terras consideradas devolutas sem a necessidade que tenha a participação do Itesp. Esses lotes que podem ser regularizados estão num raio de 08 km a partir do marco zero do município.

"Quero dizer a todos os proprietários de terras em áreas rurais que estão próximos do município que é possível fazer o cadastramento e regularizar os lotes. Já estamos expedindo títulos na área urbana e fizemos agora o primeiro cadastro em área rural. Não é difícil fazer o cadastramento e ficar com as terras regularizadas", disse Duran.

Estiveram na entrega do título o advogado Miguel Flora, da Flora Advogados, Fernando Catarino, a dona Maria Júlia Mangas Catarino da Fonseca Pereira e o presidente da Câmara Municipal, João Paulo Arfelli Rondó.