Jorge Duran renova o contrato de regularização fundiária urbana e rural para Presidente Venceslau.

27/06/2017

O prefeito Jorge Duran fez na tarde desta segunda-feira, dia 26 de junho, a assinatura da renovação de contrato para a regularização fundiária urbana e rural para Presidente Venceslau. O evento ligado ao Itesp - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - foi no Palácio do Planalto, na capital paulista, e contou com a presença do governador Geraldo Alckmin.

A notícia é boa para Presidente Venceslau, pois o município continuará entregando títulos de domínio para as pessoas que não possuem documento de propriedade de áreas urbanas e rurais.

"A renovação do convênio é importante, pois ela permite que o trabalho que hoje está sendo realizado pela prefeitura municipal, juntamente com o Itesp, tenha continuidade. Que a gente agora possa continuar o trabalho de entrega de títulos de domínio para as pessoas que possuem seus imóveis, mas não tem a propriedade. Vamos continuar a entrega dos títulos para os moradores que faltam receber do bairro Antônio Oliveira da Fonseca Pereira e em seguida para a população que mora nas redondezas da Garagem da Prefeitura. Com o título as pessoas possuem propriedade do local onde moram e ganham segurança jurídica, possibilidade de obtenção de crédito no mercado e recursos para ampliação do imóvel por meio do FGTS. Comemoro a renovação sabendo que beneficiará muitas pessoas em Presidente Venceslau", disse Duran.

Estiveram presentes ainda na cerimônia de assinatura o vice-governador, Márcio França, o secretário de Justiça e Cidadania, Márcio Elias Rosa, a chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, e Marco Pilla, diretor executivo do Itesp. Além de deputados federais e estaduais e diversos prefeitos do estado de São Paulo.

O governador Geraldo Alckmin utilizou a tribuna e disse que o estado de São Paulo tem feito avanços significativos na abordagem das questões fundiárias, no campo e na cidade e que o Programa de Regularização Fundiária almeja assegurar as famílias segurança dominial. "O título de domínio representa uma segurança para as famílias e seus descendentes, com ele, há garantias quanto à sucessão hereditária de seus bens imóveis", disse o governador.

O prefeito venceslauense continua nesta terça-feira na capital paulista resolvendo assuntos ligados a melhorias e recursos para Presidente Venceslau.