Prefeitura vai começar a fiscalizar terrenos baldios

25/10/2017

Chega o fim de ano, as temperaturas aumentam e as chuvas são cada vez mais frequentes. Com isso, o mato alto em terrenos cresce com uma intensidade maior. Preocupada com a situação, a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, por meio do Setor de Fiscalização, comunica aos proprietários de terrenos baldios na área urbana que é necessário fazer a limpeza do terreno para não descumprir o Código de Postura e receber uma notificação.

É de obrigação dos proprietários ou possuidores de terrenos baldios ou não, manterem limpos na sua totalidade, inclusive calçadas e guias de sarjeta. Além da capinação, o proprietário deverá retirar todo o material proveniente da limpeza e dar destino correto do descarte do lixo.

Vale ressaltar que o descarte irregular do lixo em vias públicas e estradas rurais configura crime ambiental.

O Setor de Fiscalização informa que o terreno que for identificado como impróprio, primeiramente o proprietário receberá uma notificação que pode ser entregue de três maneiras; pessoalmente, via postal e por edital.

Recebendo a notificação, o proprietário terá um prazo de 10 dias para realizar a limpeza do terreno. O não cumprimento das determinações impostas implicará em multa e a prefeitura fará a limpeza do terreno, e as despesas quanto ao serviço executado será cobrado do proprietário.

“Chega essa época do ano e o mato alto começa a tomar conta dos terrenos baldios. É nossa obrigação fiscalizar e notificar os proprietários para que os terrenos não tenham animais peçonhentos ou mosquitos transmissores de doenças. Começamos nosso trabalho e espero que o resultado seja positivo”, disse Ricardo Jock, chefe do Setor de Fiscalização.