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A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau comunica por meio do decreto nº 049 de 30 de maio de 2108, que a partir desta segunda-feira, dia 04 de junho, o Paço Municipal e as secretarias vão funcionar em horário especial visando contenção de despesas e gastos. A Secretaria de Educação não sofrerá alteração nos seus horários de atendimento.
No ano passado, segundo a Secretaria de Finanças, a contenção também foi realizada a partir do mês de junho e teve um resultado interessante, chegando a economizar 44% com energia e combustível, em números esse valor chega a uma economia de aproximadamente R$ 180 mil por mês.
O objetivo, segundo o decreto, é compatibilizar o equilíbrio econômico entre receitas e despesas do município. Ainda de acordo com o decreto, os serviços de natureza essencial, tais como, manutenção de serviços de saúde, educação, assistência social, limpeza pública, remoção de lixo, conservação do cemitério, parcelamento de dívidas junto aos órgãos governamentais INSS, precatórios, aperfeiçoamento, aprimoramento e melhorias no funcionamento e gerenciamento de toda a administração, contrapartida de convênios, previsão de décimo-terceiro salário, desde que devidamente justificadas pelo ordenador das despesas, por ocasião da emissão da requisição e nota de empenho não vão sofrer alterações.
A medida é válida até o dia 31 de dezembro ou antes caso seja restabelecida a compatibilização entre receita e despesa. Visando a redução de gastos com energia elétrica, telefone, combustível, manutenção de veículos e outros, o horário de expediente nas secretarias municipais ficará da seguinte maneira:
- PAÇO MUNICIPAL - das 07:30 às 13:30 ininterruptamente.
- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (todos os setores) - das 07:30 às 13:30 ininterruptamente
- SECRETARIA DE OBRAS (todos os setores) - 07:00 às 13:00 ininterruptamente.
- SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO - Administrativo das 07:30 às 13:30. Operacional será efetuada escala entre os servidores, a fim de manter normal o atendimento.
- SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEAAMA) - Administrativo 07:00 às 13:00 ininterruptamente.
- SECRETARIA DE ESPORTES - Administrativo 07:30 às 13:30, demais atividades a definir de acordo com cada necessidade.
- PROCURADORIA JURÍDICA - das 07:30 às 13:30 ininterruptamente.
- SECRETARIA DE SAÚDE: Setor de transporte/ambulância - expediente normal.
- SECRETARIA DE SAÚDE: Administrativo/ Almoxarifado/ Núcleo de Controle de Endemias - 07:30 às 13:30.
- SECRETARIA DE SAÚDE: Farmácia Municipal/ Unidade de Avaliação e Controle (UAC) - 07:00 às 13:00.
- SECRETARIA DE SAÚDE: CAPS, Unidade Básica de Saúde e Odontologia, ESF’s e Centro de Saúde das 07:00 às 17:00, em escala de revezamento.
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - por suas peculiaridades não sofrerão alterações nos seus horários de atendimento, porém viabilizará ações visando diminuir despesas.
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