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A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, dia 24, a entrega dos Planos Municipais Específicos de Saneamento para cidades das bacias da região Oeste do estado. Com a entrega, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro com todas as cidades com planos realizados, antecipando-se ao prazo dilatado que é final de 2019. O evento aconteceu em Presidente Venceslau, na UNIESP, com a presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Ricardo Borsari, do prefeito anfitrião Jorge Duran, prefeitos contemplados, secretários municipais e os vereadores Luciano Ramos e Lucimara Dias.
Os planos constituem ferramentas essenciais para que os titulares dos serviços façam a gestão adequada à prestação de serviços de saneamento básico, possibilitando assim a melhoria das condições de vida da população. Além disso, cumprem os dispositivos legais estabelecidos na Lei 11.445/07 (Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico), que condiciona o recebimento de verbas federais à elaboração dos planos.
Os planos contemplam diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. Os municípios que receberão os planos na são: Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Parananema, Rosana, Jaci, Jales, Marinópolis, Panorama, Populina, São Francisco e Vitória Brasil.
Os PMS foram realizados através de um projeto aprovado e financiado pelo Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para o qual foi realizada uma licitação e contratado o consórcio Engecorps-Maubertec, encarregado de dar suporte ao trabalho nos municípios. Ao todo foram atendidos 152 municípios, que não contavam com estrutura própria para a elaboração dos planos. “Foi fundamental o envolvimento das prefeituras e dos grupos executivos locais no processo de elaboração dos planos. Esse envolvimento significa que o resultado final reflete de forma mais concreta as necessidades da população local”, destacou o secretário Ricardo Borsari. O investimento no projeto foi de R$ 8 milhões.
Planos específicos
Para cada município, o plano elaborado pode contemplar as características locais, abrangendo os serviços de: 1) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, 2) Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos, e 3) Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas. O planejamento leva em conta a projeção do crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, bem como a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do provável aumento da demanda.
“A entrega dos planos é um passo muito importante para os municípios paulistas, mostrando que tanto o Governo do Estado como as prefeituras estão comprometidos com uma gestão pública voltada para a saúde e o maior conforto da população, o desenvolvimento econômico e um ambiente sustentável”, lembra Borsari.
Municípios contemplados com os PMS:
Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Álvares Florence, Álvaro de Carvalho, Américo de Campos, Aramina, Arco-Íris, Arealva, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaré, Bálsamo, Barretos, Bastos, Batatais, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Buritizal, Cafelândia, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Rodrigues, Canitar, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Cosmorama, Cotia, Cristais Paulista, Dirce Reis, Dolcinópolis, Duartina, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Francisco Morato, Garça, General Salgado, Getulina, Guaimbê, Guarani d'Oeste, Guararapes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Indiana, Inúbia Paulista, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Irapuru, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaci, Jales, Jandira, João Ramalho, Júlio Mesquita, Luiziânia, Lupércio, Macedônia, Marabá Paulista, Marinópolis, Martinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Pacaembu, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Poá, Pompéia, Pongaí, Pontalinda, Populina, Pratânia, Quatá, Quintana, Rancharia, Restinga, Ribeirão do Sul, Rifaina, Rio Grande da Serra, Rosana, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Manuel, São Pedro do Turvo, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serrana, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Três Fronteiras, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Valentim Gentil, Vera Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Vitória Brasil.
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