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A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), em meio à repercussão de publicação da rede social sobre a compra de insumo para merenda escolar, esclarece que foi realizada uma licitação na modalidade de “registro de preço” com validade até maio/ 2020, na qual inclui-se orégano.
Os produtos e quantidade são estabelecidos pelo uso anual em toda a rede pública municipal de ensino, considerando a demanda de cada produto descrito pelas merendeiras. Isto vale para todos os insumos utilizados na merenda escolar, que tem planejamento anual.
No caso, a quantidade de orégano está dentro da média de utilização durante um ano, quando são servidas merendas em todas as escolas públicas municipais. E, na modalidade de registro de preços, a compra é feita de acordo com a necessidade, não havendo compra imediata da quantidade.
Desta forma, não só o orégano, mas todos os demais insumos podem ser adquiridos ao longo do ano, não necessariamente na quantidade apreçada. Assim, não há compra indevida e, nem mesmo, excesso de insumo, pois o registro de preço leva em consideração a demanda apontada pelas merendeiras. Importante destacar que na Rede Municipal de Ensino são servidas aproximadamente 3.000 refeições ao dia.
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