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Notícia

LIMPEZA DE TERRENOS

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15/10/2021

Neste período de chuva, é comum o crescimento de grande volume de matos nos terrenos vazios, o que acaba acarretando no surgimento de insetos que vão para as casas aos arredores.

A Prefeitura de Presidente Venceslau, através do Setor de Fiscalização, vem realizando os trabalhos de vistoria e notificando os proprietários nos casos em que os terrenos são encontrados cobertos de matos, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da zona urbana, de acordo com a Lei Municipal nº 3.464/17.

Os proprietários recebem a notificação com um prazo de dez dias para fazer a limpeza, caso isso não aconteça, o SEAAMA é oficializado para realizar o trabalho, se ainda assim o dono não efetuar a ação, ele recebe uma multa de 50 UFM, juntamente da taxa do serviço, que é cobrado em 0,53 UFM por metros quadrados.

A Prefeitura ressalta sobre a importância da atualização de endereço, caso o proprietário tenha mudado de residência, e pede também para que a população se conscientize mantendo os terrenos limpos para evitar insetos, além dos autos de infração seguido de imposição de multa.




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