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Informações sobre terrenos notificados estão no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).
No Diário Oficial Eletrônico de Presidente Venceslau desta segunda-feira (28), foi publicado o edital de notificação de limpeza contendo 26 terrenos localizados nos bairros Centro, Jardim Morada do Sol, Parque Industrial, Vila Carmem, Loteamento Azenha, Parque Industrial, Jardim Nova Ipanema, Vila Lírio, Futigami e Roberto Maximino.
A partir da publicação do edital, ficam os proprietários dos terrenos notificados, no perímetro urbano na cidade de Presidente Venceslau, dentro do prazo de dez dias contínuos, proceder a limpeza e retirada de todo o material procedente do serviço, mantendo a conservação periódica do terreno, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal 3.464, de 16 de fevereiro de 2017.
O não atendimento da notificação dentro do prazo previsto implicará no serviço feito pela municipalidade com multa e cobrança de preço público equivalente ao metro quadrado. O valor da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) e o valor da roçada em vigência é de 0,53 UFM por metro quadrado.
Confira a relação de terrenos notificados:
1.4.069.0270.01 - Rua Anita Garibaldi – Quadra 53 – Lote 06P;
1.2.113.0091.01 - Av Assembleia de Deus – Quadra 11 – Lote 07;
1.6.300.0125.01 - Av Marechal Rondon - Quadra 00 – Lote 00;
1.1.025.0120.01 - Rua Rui Barbosa – Quadra 02 – Lote 11;
1.4.179.0156.01 - Rua José Cirino de Campos – Quadra S – Lote 14;
1.4.167.0139.01 - Rua Marcos Rogério Garcia – Quadra G – Lote 08;
1.6.300.0148.01 - Av Marechal Rondon – Quadra 00 – Lote 00;
1.4.171.0328.01 - Rua Genny Rodrigues Ricci – Quadra K – Lote 24;
1.2.058.0361.01 - Rua Simao Gomes da Silva – Quadra 04 – Lote 21;
1.2.058.0453.01 - Rua Presidente Castelo Branco – Quadra 04 – Lote 26P;
1.4.069.0168.01 - Rua Padre Anchieta – Quadra 53 – Lote 1P2P;
1.3.111.0157.01 - Rua Machado de Assis – Quadra 00 – Lote 00;
1.4.187.0170.01 - Rua Prof Maria Augusta – Quadra AA – Lote 12;
1.4.184.0048.01 - Rua Arthur Shirassu Kodama – Quadra X – Lote 04;
1.4.174.0424.01 - Rua Jean Carlos Campos Scalon – Quadra N – Lote 32;
1.4.166.0273.01 - Rua Joaquim Antonio da Rocha – Quadra F – Lote 18;
1.4.148.0068.01 - Alameda das Carambolas – Quadra D – Lote S;
1.4.166.0261.01 - Rua Joaquim Antonio da Rocha – Quadra F – Lote 17;
1.4.171.0376.01 - Rua Genny Rodrigues Ricci - Quadra K – Lote 28;
1.1.040.0336.02 - Rua Rodrigues Alves – Quadra 12 – Lote 4P;
1.3.167.0005.01 - Rua José de Oliveira – Quadra 02 – Lote 01P;
1.4.167.0110.01 - Rua Prof Maria Augusta – Quadra AA – Lote 07;
1.4.174.0292.01 - Rua Jean Carlos Campos Scalon – Quadra N – Lote 21;
1.4.184.0118.01 - Rua Arthur Shirassu Kodama – Quadra X – Lote 08;
1.1.026.0300.01 - Rua Rui Barbosa – Quadra 07 – Lote 04;
1.4.065.0158.01 - Rua Joaquin Nabuco – Quadra 43 – Lote 1P2P.
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