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Informações sobre terrenos notificados estão no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).
No Diário Oficial Eletrônico de Presidente Venceslau desta sexta-feira (1º), foi publicado o edital de notificação de limpeza contendo 25 terrenos localizados nos bairros Vila Carmem, Jardim Nova Ipanema, Residencial Petrona, Jardim Santa Maria, Jardim Arantes, Vila Carmem, Residencial Olga R. Elliz, Centro, Parque Antônio Daraya e Parque São Francisco.
A partir da publicação do edital, ficam os proprietários dos terrenos notificados, no perímetro urbano na cidade de Presidente Venceslau, dentro do prazo de dez dias contínuos, proceder a limpeza e retirada de todo o material procedente do serviço, mantendo a conservação periódica do terreno, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal 3.464, de 16 de fevereiro de 2017.
O não atendimento da notificação dentro do prazo previsto implicará no serviço feito pela municipalidade com multa e cobrança de preço público equivalente ao metro quadrado. O valor da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs) e o valor da roçada em vigência é de 0,53 UFM por metro quadrado.
Confira a relação de terrenos notificados:
1.1.032.0263.01 – Rua Rodrigues Alves – Quadra 11 – Lote 3P;
1.2.086.0195.01 – Rua Manoel Pereira Serrador - Quadra 26 – Lote 06;
1.2.088.0374.01 – Rua Antônio Pereira Neto – Quadra 28 – Lote 09;
1.2.088.0386.01 - Rua Antônio Pereira Neto – Quadra 28 – Lote 08;
1.2.088.0302.01 - Rua Antônio Pereira Neto - Quadra 28 – Lote 24;
1.2.088.0362.01 - Rua Antônio Pereira Neto – Quadra 28 – Lote 10;
1.2.087.0339.01 - Rua Manoel Pereira Serrador - Quadra 27 – Lote 21;
1.2.407.0189.01 – Rua João Rondó Filho – Quadra C – Lote 08;
1.2.045.0102.01 – Rua Bahia – Quadra 15 – Lote 06;
1.2.011.0064.01 – Rua Bernardino de Campos – Quadra 07 – Lote 03P;
1.2.045.0240.01 – Rua Rodrigues Alves – Quadra15 – Lote 11;
1.2.050.0258.01 – Rua Lázaro Bueno – Quadra 01 – Lote 01 02;
1.2.051.0156.01 – Rua Presidente Castelo Branco – Quadra 05 – Lote 12;
1.2.051.0176.01 - Rua Presidente Castelo Branco – Quadra 05 – Lote 13;
1.1.013.0118.01 – Rua Antônio Botelho de Souza - Quadra 00 – Lote 72P;
1.5.619.0010.01 – Rua Carmelindo Gonini – Quadra 15 – Lote 1;
1.4.083.0098.01 – Rua Henrique Dias - Quadra 73 – Lote 1P2P;
1.5.619.0020.01 - Rua Carmelindo Gonini - Quadra 15 – Lote 2;
1.4.079.0201.01 – Rua Visconde de Mauá - Quadra 41 – Lote 4P;
1.2.045.0078.01 – Rua Bahia - Quadra 15 – Lote 04;
1.5.619.0030.01 - Rua Carmelindo Gonini – Quadra 15 – Lote 3;
1.3.154.0105.01 – Rua Maria Ribeiro da Silva - Quadra K – Lote 01;
1.5.055.0053.01 – Rua Pedro Colombo - Quadra 04 – Lote 09;
1.5.056.0254.01 - Rua Pedro Colombo – Quadra 03 – Lote 14P;
1.5.055.0040.01 - Rua Pedro Colombo – Quadra 04 – Lote 11.
Sugestão de terrenos para notificação
O setor de Fiscalização da Prefeitura de Presidente Venceslau verifica diariamente as denúncias sobre terrenos com mato alto que chegam para a Ouvidoria Municipal.
Os munícipes podem incluir os endereços dos terrenos no sistema da ouvidoria por meio do telefone 0800-013-5959 ou pelo site da Prefeitura (https://www.presidentevenceslau.sp.gov.br/contatos/ouvidoria).
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