Acessibilidade

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas conforme o modelo abaixo:
Alt  +  [Nº do atalho]

Atalhos de navegação:

Atalhos para contraste do site:


Tamanho da fonte:

×fechar

Notícia

PREFEITA BÁRBARA ACOMPANHA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

21/06/2022

Prefeita de Presidente Venceslau participou desde o início das reuniões para elaboração do projeto (Foto: Arquivo / Prefeitura de Presidente Venceslau).

Em ida para São Paulo nesta semana, a prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches, integra uma comitiva de prefeitos do Pontal do Paranapanema para acompanhar a votação da entrada do Projeto de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa.

A prefeita venceslauense esteve presente em reuniões para elaboração do projeto no gabinete de Rodrigo Garcia, atual governador do estado, para representar o Pontal do Paranapanema.

Bárbara Vilches informou que as reuniões contavam com a participação de fazendeiros, advogados e pessoas ligadas ao governo que durante anos fizeram parte das tentativas para a regularização. A prefeita destacou também a possibilidade de desenvolver toda a região por meio da execução do projeto de lei. “Sempre levei em consideração a importância para o desenvolvimento econômico por meio da aprovação deste projeto de lei e sua execução, pois o Pontal do Paranapanema ficou esquecido e sem desenvolvimento econômico devido à instabilidade jurídica das nossas terras. A aprovação deste projeto significará um novo marco para nossa região”, comentou.

Segundo Bárbara, a regularização fundiária é uma luta de mais de 40 anos em nossa região. Diante do tema, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de cidades da região integram a comitiva com o objetivo de conversar com os deputados estaduais a respeito do assunto.

Por meio da proposta, é pleiteada a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, que autoriza a Fazenda do Estado a transigir e a celebrar acordos, judicialmente ou administrativamente, para fins de alienação, com vistas a prevenir demandas ou extinguir as que estiverem pendentes.

Mais informações sobre o assunto serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Outros compromissos

Além da atenção para o projeto de regularização fundiária, a prefeita de Presidente Venceslau também participará de audiência pública para debater a extinção das Varas do Trabalho no estado. O assunto mobiliza profissionais da área de direito no município e região.

A prefeita acompanhará ainda a apresentação de projeto de interligação de rede de esgoto por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), visita nas secretarias de educação e desenvolvimento regional para tratar sobre obras que serão executadas e busca da regularização de áreas da União para desenvolvimento da cidade. "Vou passar pela secretaria de educação para falar a respeito do início da construção da Escola Estadual, falar sobre o projeto do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) e sobre os nossos convênios com a pasta. Depois, irei ao Palácio dos Bandeirantes, na secretaria de desenvolvimento regional, ver todos os nossos convênios em andamento e tudo o que iremos executar nessa semana. Levarei o pedido de recape de mais uma avenida de nossa cidade", explicou.

Bárbara viajou na segunda (20) durante a noite e seu primeiro compromisso estava marcado para a manhã desta terça-feira (21).




Mais notícias






Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.