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Dados foram disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).
A Prefeitura de Presidente Venceslau repassa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, recursos para associações e instituições como o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social básica, de média e de alta complexidade oferecidos em nosso município, em atendimento à legislação vigente.
Conforme previsão orçamentária, o valor de R$ 460 mil será repassado para quatro entidades ao longo de 2023. São contempladas a Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Presidente Venceslau (Apim), a Casa de Apoio e Integração à Criança e ao Adolescente (Caica), a Associação Comunitária Lar Aconchego (Acla) e o Abrigo de Idosos Esperança.
No caso das duas primeiras entidades, que atendem crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o repasse é feito para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Já as outras entidades oferecem serviço de acolhimento institucional, sendo que a Acla oferece abrigo para crianças e adolescentes, enquanto que o Abrigo Esperança fornece o serviço para idosos.
Os seguintes valores são repassados para as entidades mencionadas ao longo deste ano:
- APIM: R$ 44.444,80;
- CAICA: R$ 35.555.20;
- Lar Aconchego: R$ 180.000,00;
- Abrigo Esperança: R$ 200.000,00.
Segundo Júlio Cesar da Silva, secretário municipal de Assistência Social, o valor mensal repassado ao Abrigo Esperança foi reajustado neste ano para R$ 20 mil e, em 2024, a previsão de repasse anual é de R$ 240 mil. No caso do Lar Aconchego, a parcela mensal também é de R$ 20 mil, porém a Acla abriu mão dos três primeiros repasses em 2023 em razão de emenda recebida.
A APIM e a Caica também recebem repasses mensais do Governo Estadual, enquanto que o Lar Aconchego recebe contribuição federal e o Abrigo Esperança recebe dos dois tipos:
- APIM: R$ 121.885,00 (Estadual);
- Caica: R$ 97.508,00 (Estadual);
- Lar Aconchego: R$ 25.193,58 (Federal);
- Abrigo Esperança: R$ 95.700,00 (Estadual) e R$ 7.356,53 (Federal).
A prefeita Bárbara Vilches ressaltou a importância do trabalho das entidades citadas para a sociedade venceslauense, prestando o apoio necessário para o desenvolvimento de crianças e cuidados para os idosos. “Vamos manter esse contato constante com os representantes das entidades para fortalecer as parcerias”, comentou.
Serviços públicos
Os repasses da Secretaria Municipal também ocorrem para a manutenção de serviços públicos, com valores a definir. Por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), é ofertado o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ao passo que o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) executa o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Todas as informações sobre os repasses para as entidades estão à disposição da população na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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