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Imóvel é destinado para a atividade de lanchonete e/ou petiscaria (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).
A Prefeitura de Presidente Venceslau promoverá na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h, a licitação presencial para uso do quiosque número 3, localizado na praça Wenceslau Braz, destinado exclusivamente para fins comerciais.
O edital contendo informações sobre a concessão onerosa de uso, pelo prazo de cinco anos a particulares, foi publicado no último dia 17 de abril. O quiosque possui área de 32,64 metros quadrados e é destinado para a atividade de lanchonete e/ou petiscaria.
Podem participar da licitação pessoas físicas e jurídicas, devendo a pessoa física obrigatoriamente ser cadastrada como Microempreendedor Individual (MEI).
A utilização do imóvel objeto da licitação será feita através da melhor proposta de preços, ficando assegurado durante toda a vigência da contratação o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.
O espaço estará à disposição do vencedor da licitação a partir de junho deste ano.
O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Presidente Venceslau, por meio do link: https://www.presidentevenceslau.sp.gov.br/publicacoes-oficiais/edital-licitacao?id=7837.
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