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Três novos itens vão compor todas as cestas adquiridas com recursos próprios do município (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).
A Prefeitura de Presidente Venceslau anunciou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, um acréscimo na cesta básica oferecida como benefício eventual aos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
A partir desta semana, três novos itens vão compor a cesta: um pacote de bolacha doce, um pacote de leite em pó integral e um pacote de café torrado e moído. Além destes, a cesta conta com um pacote de açúcar cristal, dois pacotes de macarrão sêmola espaguete, um pacote de farinha de mandioca crua, um pacote de sal refinado, dois pacotes de feijão carioquinha tipo 1, duas latas de sardinha, um pacote de arroz, dois óleos de soja, dois extratos de tomate, uma farinha de trigo e um achocolatado.
Com o acréscimo dos itens, o valor investido anualmente para a compra das cestas básicas terá um aumento de R$ 46.414,00 em recursos próprios da Prefeitura na comparação com o ano passado. Ao longo de 2022, foram entregues 3.590 cestas básicas no município. Para este ano, o Órgão Gestor já adquiriu 2,3 mil cestas para prestar o benefício eventual.
Vale mencionar que o benefício é concedido para cidadãos ou famílias prioritariamente cadastradas no Cadastro Único para programas sociais, cadastradas na Assistência Social, prioritariamente com renda per capita de até meio salário mínimo vigente e domiciliadas em Presidente Venceslau, salvo na condição de migrante ou população de rua.
Conforme a Lei nº 3.628, de 4 de dezembro de 2019, o benefício eventual é uma modalidade de provisão, de caráter suplementar e provisório, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, concedidos por intermédio da Secretaria de Assistência Social.
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