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SEGUNDA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO E ESCUTA SOBRE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC SERÁ REALIZADA EM PRESIDENTE VENCESLAU

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15/05/2024

Atividade é voltada para produtores culturais, artistas e interessados no tema (Foto: Prefeitura de Presidente Venceslau).

Será nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, a segunda escuta pública voltada para agentes culturais de Presidente Venceslau a respeito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento a cultura. A atividade será realizada no Anfiteatro Municipal "Nelson Reis Oberlander".

Durante o encontro desta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) vão concluir a escuta dos agentes culturais, com o objetivo de elaborar o Plano Anual de Aplicação do Recurso (PAAR) e democratizar a gestão da verba destinada ao município por meio da PNAB. Através da Política Nacional, Presidente Venceslau terá o investimento de R$ 280.261,80 para repasse aos projetos e atividades culturais em 2024.

Na primeira reunião, realizada no dia 8 de maio, 28 representantes de setores culturais compareceram, incluindo profissionais de artes visuais, artesanato, audiovisual, música e literatura. Representantes da cultura popular, cultura africana, teatro, dança e circo não estiveram presentes na ocasião e são convidados a participar do encontro do próximo dia 17.

Considerando a pauta da primeira reunião, foram abordadas as diretrizes da PNAB, metas pactuadas no Plano de Ação, diagnóstico do Setor Cultural do município e a escuta dos agentes culturais.

A PNAB é uma política nacional de fomento à cultura que permite o financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada - anualmente, pelos próximos 5 anos - o que possibilita um investimento regular em projetos e programas (e não mais somente emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo).

O PAAR é o documento que detalha as metas e ações previstas no Plano de Ação cadastrado junto ao Governo Federal. Além de ser cadastrado até o próximo dia 31, o Plano Anual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. A elaboração deste Plano Anual deverá ser feita após as escutas da sociedade civil e agentes culturais do município.

Para mais informações sobre a PNAB, o interessado poderá entrar em contato com a Semec pelo telefone (18) 3271-1070.

Serviço

- 2ª Reunião de Orientação e Escuta sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

Data: 17/05, às 19h.

Local: Anfiteatro Municipal "Nelson Reis Oberlander", localizado na avenida Princesa Isabel, número 115, centro;

Público-alvo: Produtores culturais, artistas e munícipes interessados sobre o tema.




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