Outorgar a Concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos a título precário e remunerado da cantina localizada na Rodoviária Municipal de Presidente Venceslau, visando o uso comercial para atividades relacionadas a gêneros alimentícios, como por exemplo:lanchonete, cafeteria e marmitaria, dentro outros, de acordo com as especificações e valores estimados, conforme descrições neste Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE - CONFORME ESPECIFICAÇOES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA  ENTREGA PARCELADA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. ENTREGA PARCELADA,

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. ENTREGA PARCELADA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE RASTREADOR VEICULAR EM REGIME DE COMODATO NOS VEICULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO A DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB PARA GESTÃO DA FROTA, BEM COMO OS COMPONENTES E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TECNICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA  ENTREGA ÚNICA.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA DRENAGEM DE ESGOTO PARA SECRETÁRIO DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME ANEXO I. ENTREGA ÚNICA

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE BOMBAS. CONFORME ANEXO I. ENTREGA UNICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA SECRETARIA DE SAUDE. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA

CREDENCIAMENTO  PARA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z CONSTANTES DA TABELA CMED  ÉTICOS E NÃO ÉTICOS  ATRAVÉS DE MENOR PREÇO POR ITEM SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER CONFORME PREVISÃO NO EDITAL NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA  SECRETARIA  MUNICIPAL  DE  SAÚDE  PRESIDENTE VENCESLAU SP.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, COM GESTÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP.

Realização de Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica para a Melhoria dos Serviços de Iluminação Pública, com Gestão, Manutenção, Adequação, Eficientização, Modernização e Ampliação do Parque e Implantação, Operação e Manutenção de Geração de Energia para o Município de Presidente Venceslau - SP.

CONCESSÃO ONEROSA DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO DO RECINTO DE EXPOSIÇÃO ALFREDO ELIS NETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E VALORES ESTIMADOS.

AQUISIÇÃO DE COLETORES SOLARES DE CLIMATIZAÇÃO 4X1 PARA SUBSTITUIÇÃO DOS NANIFICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PISCINA DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSE FRANCISCO ABEGAO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA ÚNICA.

REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO CÉU DAS ARTES - CCI (CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.

AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA

REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE COBRIMENTO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITÁRIO.

AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO DESTINADO À SECRETARIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO - CONFORME DESCRITIVO CONTIDO NO ANEXO I. ENTREGA PARCELADA

AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE DESTINADO AS GESTANTES ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRITIVO CONTIDO NO ANEXO I. ENTREGA ÚNICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CONFORME ESPEFICIAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA ÚNICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR, LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA, SERINGAS E AGULHAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA.