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Edital - CHAMADA PÚBLICA 01-2025 (CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

Número: 01-2025
Processo: 575-2025
Publicação: 03/07/2025 12:00
Abertura: 04/08/2025 09:00
Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço https://licitar.digital/
Secretaria: Educação e Cultura
Modalidade: Chamada Pública
Descrição/Objetivo:

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



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