Este portal segue procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Em qualquer página interna do site, os atalhos padrões são, teclando-se:

• Alt + 0: abre o menu de acessibilidade;
• Alt + 1: posiciona o cursor no conteúdo principal da página;
• Alt + 2: posiciona o cursor no menu principal da página;
• Alt + 3: posiciona o cursor na busca do site;
• Alt + 4: posiciona o cursor no rodapé do site;
• Alt + 5: direciona página de acessibilidade;
• Alt + 6: direciona ao mapa do site;
• Alt + 7: retorna a cor original do site;
• Alt + 8: aplica o contraste na página.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca é preciso pressionar Alt + 3 e depois Enter.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Esc + número. Ao teclar apenas Shift + Esc, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004: Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009: Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012: Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007: Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG)

Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos:

• Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
• Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)